Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas

Procons defendem revisão dos contratos de telefonia

Câmara aprova o programa de bolsas no ensino superior

Ministro Gilson Dipp defende cooperação entre países no combate ao crime organizado

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu ontem (25) a assinatura de acordos bilaterais de cooperação entre alguns países fundamentais para o Brasil para dar eficácia e agilidade às ações da justiça brasileira no combate ao crime organizado.

Condenação da Gol em R$ 2,1 milhões para indenizar uma das 154 vítimas do vôo 1907

2023 registra alta de 72% nos números de pedidos de recuperação judicial

●       No período de janeiro a novembro do ano passado, houve aumento de 46% nos números de concessão de recuperações judiciais, em comparação com o mesmo período de 2022●       Salto de 64% nos números de recuperações judiciais deferidas no mesmo intervalo●       Solicitações de falência registraram aumento de 15%; alta de 7% na decretação definitiva da falência

Mantida condenação de empresa pela venda de produto com embalagem similar à de concorrente

Prática conhecida como violação de “trade dress”

Homem preso em flagrante transportando 120 kg de drogas é condenado

A pena foi fixada em sete anos e três meses de reclusão.

Igreja deve restituir oferta que englobou todo o patrimônio de doadora

Quantia de R$ 200 mil oriunda de indenização trabalhista.

Racismo à brasileira

Por Reis Friede.

Projeto prevê convênios para criação de casas de acolhimento para vítimas de violência doméstica

Convênios deverão ser firmados em cidades com mais de 100 mil habitantes e custeados pelos ministérios da Justiça e da Cidadania.

Tributaristas debatem documento de contribuições para um governo democrático e progressista, dia 17, 17h, via Zoom (ABAT)

Tributaristas debatem documento de contribuições para um governo democrático e progressista, dia 17, 17h, via Zoom.

TJSP condena banco a indenizar consumidora por empréstimo indevido

Cliente não autorizou e não conseguiu cancelar contrato.

Vale a pena recorrer a uma ação revisional de contrato bancário?

Por Hilton de Souza.

TJDFT mantém decisão que reduziu mensalidade de centro universitário em 15%

A decisão foi unanime.

Quem aluga apartamento por temporada não pode usar as áreas comuns do condomínio?

O Tribunal de Justiça se posiciona sobre o caso.

Contratos de uso temporário de imóveis

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

Justiça condena integrantes de organização criminosa a 12 anos de reclusão

Réus planejavam matar agentes públicos.

PEC dos Precatórios poderá acarretar em relevante aumento da dívida brasileira

Por Cezar Augusto C. Machado.